Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104449 Protocolo/Ano: 9000513800 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: Guape Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GUAPÉ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
114144201/03/2023PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/07/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:04/08/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉTipo:Interessado(a)
Nome: Guape PrefeituraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NELSON ALVES LARATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1979366 18/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/06/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1979297 18/06/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		18/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1947686 24/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1947613 21/02/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		21/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1756015 22/03/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		22/03/2023
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1754819 16/03/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/03/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1750346 01/03/2023
PROTOCOLO		01/03/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1750083 28/02/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/02/2023
PROTOCOLO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1736632 13/12/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/12/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 7024 MAURO JORGE DE PAULA BONFIM 03/05/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 17573 NELSON ALVES LARA 30/09/202116/11/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1141442 01/03/2023 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4099308 29/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4096511 29/04/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4092075 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3070718 01/03/2023 TERMO Ver íntegra do documento
2986727 13/12/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2973869 25/11/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2859462 19/08/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2840515 04/08/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2839764 03/08/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2839763 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839762 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839761 03/08/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2839760 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2839758 03/08/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2747858 10/05/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2746556 09/05/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2736114 05/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2730060 28/04/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2727027 25/04/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2718032 11/04/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2718031 11/04/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2613623 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2589643 16/11/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2565088 15/10/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2556177 01/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2544365 17/09/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2543895 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543894 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543892 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543891 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543893 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543890 17/09/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2543889 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543888 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543886 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543887 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543884 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543885 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543882 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543883 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543881 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543880 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543879 17/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2543878 17/09/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2475544 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO FRANCISCO DA SILVA OAB/MG 049.364
MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM OAB/MG 043.712
FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE OAB/MG 174.411