Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104567 Protocolo/Ano: 9000525600 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO APRECIAÇÃO EM SESSÃO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: OLIVEIRA FORTES

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
112787127/10/2022PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
118810102/04/2025PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/05/2025
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:21/06/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2010359 13/10/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		13/10/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2004687 22/09/2025
PROTOCOLO		22/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
2004655 19/09/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/09/2025
PROTOCOLO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2003719 17/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		17/09/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
2002705 15/09/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		15/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO
1998507 28/08/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		28/08/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1993740 11/08/2025
PROTOCOLO		11/08/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1993139 07/08/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		07/08/2025
PROTOCOLO		DEVOLUÇÃO
1993067 07/08/2025
PROTOCOLO		07/08/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
13/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/02/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
24/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
01/07/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
08/07/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 17565 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 30/09/202116/11/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1188101 02/04/2025 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
1127871 27/10/2022 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4131041 22/05/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4131038 22/05/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4131011 22/05/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4059100 02/04/2025 TERMO Ver íntegra do documento
4023393 12/03/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3980269 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2941566 27/10/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2896991 26/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2886809 19/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2838767 02/08/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2805149 27/06/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2800433 21/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2800164 21/06/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2800163 21/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2800162 21/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2800161 21/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2800160 21/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2800158 21/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2800159 21/06/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2800157 21/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2800156 21/06/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2593235 19/11/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2564187 14/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2555663 30/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2554577 29/09/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2553004 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2553006 28/09/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2553005 28/09/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2553003 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2553002 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2553001 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2553000 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2552999 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2552997 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2552998 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2552996 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2552995 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2552993 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2552992 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2552994 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2552991 28/09/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2475672 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento