Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104709 Protocolo/Ano: 9000539800 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA GRANDE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
113531923/12/2022PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/07/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/07/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDETipo:Interessado(a)
Nome: EDSON SABINO DE LIMATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa GrandeTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1887879 08/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1887867 08/07/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1886083 02/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1886045 02/07/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1858178 08/04/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/04/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1853322 19/03/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/03/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1850663 08/03/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/03/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1817813 27/10/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1817688 26/10/2023
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		26/10/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
13/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
20/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 7238 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE 18/04/202409/09/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 21320 EDSON SABINO DE LIMA 01/12/202121/02/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1135319 23/12/2022 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3714147 12/07/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3707578 08/07/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3702273 02/07/2024 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3702272 02/07/2024 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3672482 13/06/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3648594 03/06/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3624269 10/05/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3597032 18/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3596900 18/04/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3596898 18/04/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3596883 18/04/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3576117 08/04/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3556887 21/03/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2995139 23/12/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2941436 27/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2939589 25/10/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2861899 22/08/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2826226 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2826225 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2826204 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2826203 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2826202 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2826201 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2826200 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2826199 19/07/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2826198 19/07/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2826197 19/07/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2641140 12/01/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2619263 03/12/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2615252 30/11/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2605708 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605709 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605707 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605705 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605706 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605703 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605704 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605702 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605700 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605699 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605701 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605697 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605698 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605696 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605695 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605694 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2605693 25/11/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2605692 25/11/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2605691 25/11/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2475845 09/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento