Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104769 Protocolo/Ano: 9000550100 / 2021 Data Cadastro: 12/07/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITABIRITO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:12/07/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 12/07/2021 | Pergunta: Recursos destinados, via emendas impositivas, a OSC podem ser utilizados para custear despesas com pessoal da entidade, assessoria e prestação de serviços à entidade?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ORLANDO AMORIM CALDEIRATipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1847817 29/02/2024
SECRETARIA DO PLENO		29/02/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1847675 29/02/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/02/2024
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1842340 07/02/2024
SECRETARIA DO PLENO		07/02/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1838398 25/01/2024
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		25/01/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1739842 13/01/2023
SECRETARIA DO PLENO		13/01/2023
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA
1739837 13/01/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/01/2023
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1736258 07/12/2022
SECRETARIA DO PLENO		07/12/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1735650 06/12/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		06/12/2022
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1735569 06/12/2022
SECRETARIA DO PLENO		06/12/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
07/02/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência: