Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104776 Protocolo/Ano: 9000555000 / 2021 Data Cadastro: 14/07/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CANTAGALO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/07/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 14/07/2021 | Pergunta: Possibilidade do Poder Executivo autorizar/realizar pagamentos legalmente contratados com prestadores de serviços através de DÉBITO AUTOMATICO nas contas da municipalidade.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1650259 23/11/2021
SECRETARIA DO PLENO
23/11/2021
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1645206 05/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
05/11/2021
SECRETARIA DO PLENO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1641780 20/10/2021
SECRETARIA DO PLENO
20/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1641620 20/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
20/10/2021
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1641155 19/10/2021
SECRETARIA DO PLENO
19/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
PROCESSO SOLICITADO
1640936 18/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
18/10/2021
SECRETARIA DO PLENO
DEVOLUÇÃO
1640913 18/10/2021
SECRETARIA DO PLENO
18/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
PROCESSO SOLICITADO
1640833 18/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
18/10/2021
SECRETARIA DO PLENO
DEVOLUÇÃO
1640761 18/10/2021
SECRETARIA DO PLENO
18/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2021
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2595359 23/11/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2581987 05/11/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2577750 28/10/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2508268 12/08/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2480408 15/07/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2478119 14/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2478106 14/07/2021 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
2478105 14/07/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2478107 14/07/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento