Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104910 Protocolo/Ano: 8170611 / 2021 Data Cadastro: 13/08/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
No Antigo: Processo Principal: 986914 Qtde. Anexos: 0
Município: FERROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:13/08/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR CARLOS CASTILHO LAGE EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 986914.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS CASTILHO LAGETipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2901099 29/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2901098 29/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2668457 16/02/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2644616 18/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2639964 11/01/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2609480 26/11/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2570449 21/10/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2524682 30/08/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2509458 13/08/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2509438 13/08/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2509437 13/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2509064 13/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2509063 13/08/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento