Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1107556 Protocolo/Ano: 9000664600 / 2021 Data Cadastro: 26/08/2021 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FARIA LEMOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:26/08/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/07/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SUELI CUNHA TERRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1774717 30/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1774714 30/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1736490 12/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1736471 12/12/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1719477 26/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1716900 14/09/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1707789 08/08/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		08/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1704902 25/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1704897 25/07/2022
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		25/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
13/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 19115 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA 21/11/202215/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 19114 SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO 21/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 19112 GOTHARDO GUILHERME BITTENCOURT 21/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 19113 GILBERTO DAMAS DE SOUSA 21/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 7669 SUELI CUNHA TERRA 11/05/202206/07/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3212477 05/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3206142 30/05/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3206134 30/05/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3206141 30/05/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3206139 30/05/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3206117 30/05/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3206115 30/05/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3206130 30/05/2023 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
2985172 12/12/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2985167 12/12/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2985157 12/12/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2985155 12/12/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2960851 22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2960849 22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2960835 22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2960833 22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2959812 21/11/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2896993 26/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2886883 19/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2832559 25/07/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2819415 12/07/2022 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2788408 06/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2755334 16/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2727643 26/04/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2724452 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724451 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724450 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724448 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724449 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724445 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724447 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724446 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724444 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724443 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724440 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724442 19/04/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2724441 19/04/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2724439 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724438 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724436 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724437 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724435 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724434 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2724433 19/04/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2521289 26/08/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento