Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1107564 Protocolo/Ano: 8168711 / 2021 Data Cadastro: 27/08/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ
No Antigo: Processo Principal: 1013245 Qtde. Anexos: 0
Município: CONCEIÇÃO DO PARÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:27/08/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:03/04/2024
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:28/06/2022
Assunto: ADILTON GOMES DOS SANTOS, JOSÉ CLEBIS RODRIGUES E LOURIVAL SOARES DOS SANTOS ENCAMINHAM PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO PROCESSO 1.013.245.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILTON GOMES DOS SANTOSTipo:Recorrente
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSE CLEBIS RODRIGUESTipo:Recorrente
Nome: LOURIVAL SOARES DOS SANTOSTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3601195 22/04/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3571730 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3114069 10/04/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3078674 09/03/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3072381 02/03/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2986991 13/12/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2910790 05/10/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2806021 28/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2806027 28/06/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2657105 04/02/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2657054 04/02/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2651374 27/01/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2650846 27/01/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2523213 27/08/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2523211 27/08/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2523210 27/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2508338 12/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2508317 12/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385