Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1107656 Protocolo/Ano: 9000716200 / 2021 Data Cadastro: 16/09/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: 1102394 Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:17/09/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:23/09/2021
Auditor:
Assunto: Agravo interposto por MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Processo N. 1102394. CONTAGEM


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1671161 10/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1660536 25/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1639112 06/10/2021
SECRETARIA DO PLENO		06/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1636995 28/09/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		28/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1636931 28/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		28/09/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1635520 23/09/2021
PROTOCOLO		23/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1635470 23/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		23/09/2021
PROTOCOLO		ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1633955 17/09/2021
PROTOCOLO		17/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2687734 10/03/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2687733 10/03/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2649027 25/01/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2647121 21/01/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2553463 28/09/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2553055 28/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2549331 23/09/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2544086 17/09/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento