Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1107705 Protocolo/Ano: 6924010 / 2021 Data Cadastro: 23/09/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LADAINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
114857914/06/2023PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:23/09/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:21/02/2022
Assunto: PROCESSO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE, REALIZADA A DISTÂNCIA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA. OBJETIVO: VERIFICAR OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR E A DISPONIBILIDADE DE CAIXA, INFORMADOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ¿ SICOM, AO FINAL DA GESTÃO 2017/2020, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CAPUT DO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N. 101, DE 04/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: WALID NEDIR OLIVEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1816925 24/10/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/10/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1812233 09/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/10/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1798005 23/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		23/08/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1793684 08/08/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		08/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1793649 08/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		08/08/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		PROCESSO SOLICITADO
1788787 19/07/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		19/07/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1785079 05/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1785060 05/07/2023
GABINETE DRA. ELKE MOURA		05/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1782878 28/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/06/2023
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
29/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 7597 WALID NEDIR OLIVEIRA 05/05/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 7802 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 13/05/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 20712 WALID NEDIR OLIVEIRA 23/11/202121/02/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1148579 14/06/2023 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3426340 24/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3426335 24/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3388211 23/10/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3388222 23/10/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3352670 27/09/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3221943 14/06/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3197296 23/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3175489 05/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3172270 04/05/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3156259 27/04/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2792846 09/06/2022 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2764837 25/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2758039 17/05/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2755076 16/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2750352 11/05/2022 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2731938 02/05/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2729126 27/04/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2729102 27/04/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2727645 26/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2678262 25/02/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2672058 18/02/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2672035 18/02/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2644181 17/01/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2642128 13/01/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2604620 25/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2592339 18/11/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2569541 20/10/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2569533 20/10/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2555032 29/09/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2549789 23/09/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2549788 23/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2549787 23/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2549786 23/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento