Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1107716 Protocolo/Ano: 9000729900 / 2021 Data Cadastro: 24/09/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CORDISLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:24/09/2021
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:13/10/2021
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELO ADVOGADO FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA, INSCRITO NA OAB/SC SOB O Nº 56.822, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021, PROCESSO Nº 087/2021 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ACACIO BARBUDO DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: ANGELINA MARIA ARANTESTipo:Responsável
Nome: ANGELO AUGUSTO FELIZARDO TAVARESTipo:Responsável
Nome: CONSUELO APARECIDA RUFINOTipo:Responsável
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRATipo:Denunciante
Nome: MARISA FERMIANO DE ARAUJOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VANDERLEY RAIMUNDO AVELINOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1686251 10/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1672922 17/03/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1671225 10/03/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1663499 07/02/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1660702 25/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1660655 25/01/2022
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		25/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1639975 14/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2021
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1639906 13/10/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		13/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1639832 13/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/10/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/03/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 5475 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA 06/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 5472 JOSE ODAIR DA SILVA 06/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 17255 VANDERLEY RAIMUNDO AVELINO 28/09/202130/09/2021ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2021 17254 ACACIO BARBUDO DE CARVALHO 28/09/202130/09/2021ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2021 17253 ANGELO AUGUSTO FELIZARDO TAVARES 28/09/202130/09/2021ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2021 17252 CONSUELO APARECIDA RUFINO 28/09/202130/09/2021ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2021 17251 ANGELINA MARIA ARANTES 28/09/202130/09/2021ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2021 17250 MARISA FERMIANO DE ARAUJO 28/09/202130/09/2021ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2901260 29/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2901259 29/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2747721 09/05/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2719120 11/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2719118 11/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2716294 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2716291 07/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2694361 17/03/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2691142 14/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2648880 24/01/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2563302 13/10/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2563215 13/10/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2561768 08/10/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2559590 06/10/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2557729 04/10/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2557605 04/10/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2552941 28/09/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2552861 28/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2552860 28/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2552859 28/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2552856 28/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2552852 28/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2552846 28/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2552486 27/09/2021 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
2550737 24/09/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2550725 24/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento