Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1107718 Protocolo/Ano: 9000729800 / 2021 Data Cadastro: 24/09/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CAPELA NOVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPELA NOVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:24/09/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:08/10/2021
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA, ADVOGADO, OAB/SC Nº 56.822, EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL 037/2021, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAPELA NOVA/MG, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARA DE AR, INCLUIDOS OS SERVIÇOS DE MONTAGEM DOS PNEUS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELMO DE REZENDE MOREIRATipo:Responsável
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-BTipo:Denunciante
Nome: MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENOTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE CAPELA NOVATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1672665 16/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1654842 09/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/12/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1651319 25/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1644739 03/11/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		03/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1640915 18/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1640892 18/10/2021
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		18/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1639624 08/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2021
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1639623 08/10/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		08/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1638727 05/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/10/2021
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 22068 PREGOEIRO DA PREFEITURA 14/12/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 17631 ADELMO DE REZENDE MOREIRA 01/10/2021COMUNICAR DECISÃO
2021 17630 MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO 01/10/2021COMUNICAR DECISÃO
2021 17629 FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-B 01/10/2021COMUNICAR DECISÃO
2021 17170 MARCELO JOSE BARBOSA DAMASCENO 27/09/202101/10/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 17167 ADELMO DE REZENDE MOREIRA 27/09/202101/10/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2690686 14/03/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2686513 09/03/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2649929 26/01/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2626431 14/12/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2622917 09/12/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2620380 06/12/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2614927 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2604510 24/11/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2566893 18/10/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2561715 08/10/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2561701 08/10/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2558523 05/10/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2558507 05/10/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2556939 01/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2556589 01/10/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2555646 30/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2554603 29/09/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2554602 29/09/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2552867 28/09/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2551970 27/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2551097 24/09/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2550853 24/09/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2550817 24/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RICARDO VANDERLEI SILVA OAB/MG 066.056