Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1110006 Protocolo/Ano: 9000757600 / 2021 Data Cadastro: 05/10/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARIA DA FÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:05/10/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 05/10/2021 | Pergunta: É possível proposta de lei de alteração de limite para abertura de créditos suplementares acima de 30% no decorrer do exercício financeiro?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON DOS SANTOSTipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1736048 07/12/2022
SECRETARIA DO PLENO
07/12/2022
ARQUIVO
ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1735988 07/12/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
07/12/2022
SECRETARIA DO PLENO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1730357 09/11/2022
SECRETARIA DO PLENO
09/11/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1724224 13/10/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
13/10/2022
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1676124 30/03/2022
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS
30/03/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
CONCLUSÃO AO RELATOR
1674284 23/03/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
23/03/2022
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1646822 10/11/2021
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS
10/11/2021
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
ANÁLISE TÉCNICA
1644890 04/11/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
04/11/2021
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1644150 28/10/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
28/10/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3159135 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2983490 07/12/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2983258 07/12/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2975581 29/11/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2705483 30/03/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2698929 22/03/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2586890 10/11/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2580474 03/11/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2577220 28/10/2021 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2561277 13/10/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2558976 05/10/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2558989 05/10/2021 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
2558988 05/10/2021 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento