Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1110013 Protocolo/Ano: 8253911 / 2021 Data Cadastro: 06/10/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE UNAÍ
No Antigo: Processo Principal: 1024676 Qtde. Anexos: 0
Município: UNAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/10/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR JOSÉ GOMES BRANQUINHO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO ARON ÉFREM MENDES REINEIROS, OAB Nº 111805, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 1024676 - REPRESENTAÇÃO, EM SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DO DIA 14/09/2021.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE GOMES BRANQUINHOTipo:Recorrente
Nome: MUNICÍPIO DE UNAÍTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3252381 07/07/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2949237 07/11/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2925917 14/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2922637 11/10/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2803590 24/06/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2801242 22/06/2022 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2798144 20/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2748865 10/05/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2680825 03/03/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2680801 03/03/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2574256 26/10/2021 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2569638 22/10/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2564431 14/10/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2560490 06/10/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2560205 06/10/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2560079 06/10/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2560032 06/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARON EFREM MENDES REINEIROS OAB/MG 111.805