Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1110042 Protocolo/Ano: 8263711 / 2021 Data Cadastro: 15/10/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARMO DA MATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:15/10/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:07/03/2022
Assunto: PROCESSO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE, REALIZADA A DISTÂNCIA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA. OBJETIVO: VERIFICAR OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR E A DISPONIBILIDADE DE CAIXA, INFORMADOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ¿ SICOM, AO FINAL DA GESTÃO 2017/2020, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CAPUT DO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N. 101, DE 04/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMIR RESENDE JUNIORTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1889411 11/07/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/07/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1744650 03/02/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		03/02/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1742271 25/01/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/01/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1714913 06/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/09/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1698916 01/07/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1697895 29/06/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1693501 10/06/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		10/06/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1671011 09/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1671001 09/03/2022
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		09/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 3464 ALMIR RESENDE JUNIOR 27/02/2024
2023 1833 ALMIR RESENDE JUNIOR 06/02/2023
2022 15205 ALMIR RESENDE JUNIOR 15/09/2022
2022 11064 ALMIR RESENDE JUNIOR 01/07/202219/08/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 21451 ALMIR RESENDE JUNIOR 02/12/202121/02/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3714180 12/07/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3708522 09/07/2024 TERMO Ver íntegra do documento
3556265 20/03/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3524668 27/02/2024 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3524528 27/02/2024 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3484246 24/01/2024 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3477866 16/01/2024 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3477864 16/01/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3477863 16/01/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3477860 16/01/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3470145 08/01/2024 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
3470098 08/01/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3431115 28/11/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3391579 25/10/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3352304 27/09/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3315989 28/08/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3280363 01/08/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3233499 27/06/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3199670 25/05/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3151773 25/04/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3110419 04/04/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3071469 01/03/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3029987 07/02/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3027534 03/02/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3009966 25/01/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3009965 25/01/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3007735 20/01/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3007734 20/01/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3007178 19/01/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2913305 06/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2884810 16/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2876787 06/09/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2828117 20/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2812613 04/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2810873 01/07/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2807457 29/06/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2687041 09/03/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2681524 04/03/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2639801 10/01/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2619288 03/12/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2617383 02/12/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2614057 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2612143 29/11/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2612142 29/11/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2565718 17/10/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2565697 17/10/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2565156 15/10/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2564878 15/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2564836 15/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2564835 15/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GERALDO ANTONIO SOARES OAB/MG 072.753B