Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1110116 Protocolo/Ano: 6961410 / 2021 Data Cadastro: 27/10/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIO ACIMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
117747523/09/2024PROTOCOLO ANÁLISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:27/10/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:09/09/2022
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CLEIDIANE WAGNER FROESTipo:Procurador
Nome: HELBERTH RODRIGUES DA CRUZTipo:Interessado(a)
Nome: ODERALDO RIBEIRO DOS SANTOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1992480 06/08/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/08/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1956768 27/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/03/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1956731 27/03/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1956457 26/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/03/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1950880 10/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1944362 12/02/2025
SECRETARIA DO PLENO		12/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1932766 16/12/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		16/12/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1926994 25/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1926972 25/11/2024
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		25/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/02/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 14920 ODERALDO RIBEIRO DOS SANTOS 30/06/2025APLICAÇÃO DE MULTA
2025 10736 ODERALDO RIBEIRO DOS SANTOS 15/05/2025APLICAÇÃO DE MULTA
2024 16169 HELBERTH RODRIGUES DA CRUZ 04/09/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 16616 ODERALDO RIBEIRO DOS SANTOS 05/10/202203/11/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 1959 ODERALDO RIBEIRO DOS SANTOS 10/02/202203/03/2022ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1177475 23/09/2024 PROTOCOLOANÁLISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4243750 07/08/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4238060 06/08/2025 TERMO Ver íntegra do documento
4230675 01/08/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4196932 09/07/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4181128 30/06/2025 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
4179607 27/06/2025 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
4156220 06/06/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4119591 15/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4046749 26/03/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4004694 24/02/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3992104 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3806787 23/09/2024 TERMO Ver íntegra do documento
3796880 19/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3783084 10/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3776015 04/09/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3773353 02/09/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3715242 15/07/2024 ANEXO Ver íntegra do documento
3715219 15/07/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3571176 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3243521 29/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3042180 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3038544 15/02/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
2934086 20/10/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2927962 17/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2910481 05/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2907401 03/10/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2898970 27/09/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2878274 08/09/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
2691926 15/03/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2668493 16/02/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2668472 16/02/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2665245 11/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2663538 09/02/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2657853 07/02/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2581828 04/11/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2575690 27/10/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2575217 26/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2574505 26/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2574455 26/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
22/10/2021 Edital Texto completo do edital Ver íntegra do documento