Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1112476 Protocolo/Ano: 8291611 / 2021 Data Cadastro: 05/11/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
No Antigo: Processo Principal: 986850 Qtde. Anexos: 0
Município: MATIAS BARBOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/11/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR DROGALESSA LTDA, POR SEU PROCURADOR JOSÉ ROBERTO FABRE, CONTA DECISÃO AUTOS 986850


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DROGALESSA LTDATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Matias BarbosaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
14/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
SOBRESTAMENTO DO PROCESSO/ JULGAMENTO DE OUTRO PROCESSO OU MATÉRIA SUBJUDICE		 Ocorrência:
 




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE ROBERTO FABRE OAB/MG 044.041