Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1112484
Protocolo/Ano:
8295211 / 2021
Data Cadastro:
05/11/2021
Ano Ref.:
2021
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
Novo Processo:
Situaçao:
AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
No Antigo:
Processo Principal:
986850
Qtde. Anexos:
0
Município:
MATIAS BARBOSA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
05/11/2021
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
13/02/2025
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 986850.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/06/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA
Sessão:
14/09/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
SOBRESTAMENTO DO PROCESSO/ JULGAMENTO DE OUTRO PROCESSO OU MATÉRIA SUBJUDICE
Ocorrência:
