Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1114427 Protocolo/Ano: 8352211 / 2021 Data Cadastro: 14/01/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SEESP
No Antigo: Processo Principal: 1104919 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:19/01/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO AGRAVO Nº 1104919.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILVAN MAGELA CALDEIRATipo:Embargante
Nome: SEESPTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/04/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2916639 07/10/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2767194 27/05/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2766288 26/05/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2764970 25/05/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2746736 09/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2736315 05/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2701063 24/03/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2670912 17/02/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2645336 19/01/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2645334 19/01/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2636266 20/12/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BERNARDO ALVES CALDEIRA OAB/MG 211.937