Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1114436 Protocolo/Ano: 9000020900 / 2022 Data Cadastro: 18/01/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Araxá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARAXÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:18/01/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: O município aderindo ata de registro de preços, como carona, pode aceitar que o fornecedor altere o modelo do objeto a ser fornecido, sob a justificativa de que está em falta no mercado o modelo do objeto contrato?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de AraxáTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RUBENS MAGELA DA SILVATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1912450 30/09/2024
SECRETARIA DO PLENO		30/09/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1912110 27/09/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/09/2024
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1904788 05/09/2024
SECRETARIA DO PLENO		05/09/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1896744 07/08/2024
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		07/08/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1720126 27/09/2022
SECRETARIA DO PLENO		27/09/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA
1719610 26/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/09/2022
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1718645 21/09/2022
SECRETARIA DO PLENO		21/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1712574 29/08/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		29/08/2022
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1667629 22/02/2022
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		22/02/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/09/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência: