Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1114502 Protocolo/Ano: 9000056700 / 2022 Data Cadastro: 02/02/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CIMOG - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GUAXUPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:02/02/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:15/03/2022
Assunto: RH ENGENHARIA LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHOR LUCAS MOREIRA PARRY, DENUNCIA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA ¿ CIMOG, OBJETIVANDO O ¿REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED INSTALADAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA ¿ CIMOG, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.¿


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE SPEZIATipo:Procurador
Nome: ANDRE PUPPIN MACEDOTipo:Procurador
Nome: CIMOG - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CUSTODIO RIBEIRO GARCIATipo:Diligenciado
Nome: LUCAS FERRAREZ FERREIRA DA COSTATipo:Diligenciado
Nome: MARCO AURELIO MARCAL CACCIARITipo:Interessado(a)
Nome: RH ENGENHARIA LTDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1820886 08/11/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/11/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1811412 05/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		05/10/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1808548 26/09/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/09/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1803579 12/09/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/09/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1755672 21/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1755658 21/03/2023
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		21/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1707380 05/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2022
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1707376 05/08/2022
1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		05/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1706120 01/08/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/08/2022
1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/09/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 18284 MARCO AURELIO MARCAL CACCIARI 10/10/2023COMUNICAR DECISÃO
2022 7876 LUCAS FERRAREZ FERREIRA DA COSTA 16/05/202224/06/2022
2022 7875 CUSTODIO RIBEIRO GARCIA 16/05/202224/06/2022
2022 1782 RH ENGENHARIA LTDA 08/02/2022
2022 1781 LUCAS FERRAREZ FERREIRA DA COSTA 08/02/202214/02/2022
2022 1778 CUSTODIO RIBEIRO GARCIA 08/02/202214/02/2022


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3430492 28/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3401733 07/11/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3394595 27/10/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3370686 10/10/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3370555 10/10/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3365343 05/10/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3356332 29/09/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3092543 21/03/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2841603 05/08/2022 MANIFESTAÇÃO DO GESTOR Ver íntegra do documento
2841544 05/08/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
2836872 01/08/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2834313 27/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2831497 22/07/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2812566 04/07/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2792377 09/06/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2791016 08/06/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2757685 17/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2757664 17/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2750974 12/05/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2746797 09/05/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2692509 15/03/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2692479 15/03/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2670435 17/02/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2666870 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666869 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666867 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666866 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666864 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666865 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666844 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666842 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666841 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666837 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666859 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666858 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666832 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666854 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666850 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666847 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666828 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666827 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2666825 14/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2665788 11/02/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2663243 09/02/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2662594 08/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2662591 08/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2655679 03/02/2022 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
2654681 02/02/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2654613 02/02/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento