Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1114519 Protocolo/Ano: 7055610 / 2022 Data Cadastro: 04/02/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
No Antigo: Processo Principal: 986850 Qtde. Anexos: 0
Município: MATIAS BARBOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/02/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINARIO INTEPOSTO POR NERVERSON PAULO DE ALMEIDA CONTRA DECISÃO AUTOS 986850


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NEVERSON PAULO DE ALMEIDATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Matias BarbosaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
14/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
SOBRESTAMENTO DO PROCESSO/ JULGAMENTO DE OUTRO PROCESSO OU MATÉRIA SUBJUDICE		 Ocorrência:
 




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDA DE MARTIN GAMA CARVALHO OAB/MG 114.488