Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1114584 Protocolo/Ano: 9000094000 / 2022 Data Cadastro: 15/02/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONQUISTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:15/02/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:21/03/2022
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARÇAL VIEIRA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-BTipo:Denunciante
Nome: IARA MARIA RIBEIROTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VERA LUCIA GUARDIEIROTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1702383 14/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1689875 25/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1688241 18/05/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1683617 29/04/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		29/04/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1681204 20/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/04/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1681118 20/04/2022
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		20/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1673931 22/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2022
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1673892 21/03/2022
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		21/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1672184 15/03/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/03/2022
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 8604 IARA MARIA RIBEIRO 26/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 8603 VERA LUCIA GUARDIEIRO 26/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 2955 FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-B 25/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 2323 IARA MARIA RIBEIRO 16/02/202224/02/2022DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2022 2322 VERA LUCIA GUARDIEIRO 16/02/202224/02/2022DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2903238 30/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2903237 30/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2903236 30/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2903235 30/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2822459 14/07/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2767075 27/05/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2767050 27/05/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2766061 26/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2766060 26/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2764608 25/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2760926 19/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2723842 19/04/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2698026 21/03/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2698025 21/03/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2691791 14/03/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2691341 14/03/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2690100 11/03/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2689510 11/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2688628 10/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2688627 10/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2677574 24/02/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2675338 23/02/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2673987 22/02/2022 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2673007 21/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2673005 21/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2669955 16/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2669953 16/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2668310 15/02/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2668085 15/02/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2668000 15/02/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME BOVE CANASSA OAB/MG 136.793