Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1114624 Protocolo/Ano: 5601 / 2022 Data Cadastro: 23/02/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MGI Minas Gerais Participações S.A.
No Antigo: Processo Principal: 1058720 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:23/02/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR PABLO EMÍLIO CAMPOS CORREA CONTRA DECISÃO AUTOS 1058720


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MGI Minas Gerais Participações S.A.Tipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PABLO EMILIO CAMPOS CORREATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
24/05/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3432588 29/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3261139 17/07/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3245401 03/07/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3237688 28/06/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3082957 10/03/2023 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2900290 29/09/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2715296 07/04/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2715216 07/04/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2701993 25/03/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2694145 16/03/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2690804 14/03/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2675288 23/02/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2675287 23/02/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2674594 22/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2674606 22/02/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DAVI LEONARD BARBIERI OAB/MG 085.384