Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1114624
Protocolo/Ano:
5601 / 2022
Data Cadastro:
23/02/2022
Ano Ref.:
2021
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
IE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO
Procedencia:
MGI Minas Gerais Participações S.A.
No Antigo:
Processo Principal:
1058720
Qtde. Anexos:
0
Município:
-
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Distribuído em:
23/02/2022
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR PABLO EMÍLIO CAMPOS CORREA CONTRA DECISÃO AUTOS 1058720
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
MGI Minas Gerais Participações S.A.
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
PABLO EMILIO CAMPOS CORREA
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/03/2023
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA
Sessão:
24/05/2023
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2900290
29/09/2022
PARECER DO MPC
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3237688
28/06/2023
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
DAVI LEONARD BARBIERI
OAB/MG 085.384