Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1119836 Protocolo/Ano: 95801 / 2022 Data Cadastro: 12/05/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:12/05/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Assunto: FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVA À GESTÃO FISCAL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO TCEMG - PORTARIA 31/PRES./2019. DATA BASE 30.06


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRATipo:Interessado(a)
Nome: IVANISE CRISTINA VIEIRA DE CASTROTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de GonçalvesTipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1879483 12/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/06/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1878661 10/06/2024
ARQUIVO		10/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1752907 10/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/03/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1752180 08/03/2023
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		08/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1750943 02/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/03/2023
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1744649 03/02/2023
PROTOCOLO		03/02/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1744614 03/02/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/02/2023
PROTOCOLO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1741819 23/01/2023
PROTOCOLO		23/01/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1741793 23/01/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/01/2023
PROTOCOLO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
20/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ALERTA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3913153 11/12/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3133483 14/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3078665 09/03/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3077109 08/03/2023 ANEXO Ver íntegra do documento
3077107 08/03/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3072458 02/03/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3051762 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3036888 14/02/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3036181 13/02/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3036180 13/02/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3002597 16/01/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3002592 16/01/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2988721 14/12/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2988742 14/12/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2988741 14/12/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2988720 14/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2988738 14/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2988715 14/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2977782 01/12/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2975815 29/11/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2897222 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2897228 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2897217 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2897075 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2897074 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2897032 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2897004 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2896985 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2896980 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2896976 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2896956 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2896955 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2896953 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2896951 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2896972 26/09/2022 ANEXO Ver íntegra do documento
2882395 14/09/2022 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO Ver íntegra do documento
2750958 12/05/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2750915 12/05/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
NATALIA CRISTINA GUIMARAES ROSA DE LANA MORAIS OAB/MG 149.302
GABRIELA ALVARENGA MEDEIROS DA SILVA OAB/MG 184.447
DIEGO DE ARAUJO LIMA OAB/MG 144.831
GABRIEL CHAVES BECHELENI MARTINS OAB/MG 167.511
GRAZZIELLI GONCALVES GOZER OAB/MG 181.381
WELLITON APARECIDO NAZARIO OAB/MG 205.575
PAULA IANI PEREIRA DIAS OAB/MG 204.733