Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120161 Protocolo/Ano: 9000623900 / 2022 Data Cadastro: 06/07/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Luz
No Antigo: Processo Principal: 1084455 Qtde. Anexos: 0
Município: LUZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/07/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:30/09/2022
Assunto: Recurso Ordinário interposto por SANDRA LAZARA FERREIRA COSTA. Processo N. 1084455. LUZ


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de LuzTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SANDRA LAZARA FERREIRA COSTATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3432615 29/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3104865 30/03/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3092159 20/03/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3087899 15/03/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2924142 13/10/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2906777 30/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2906805 30/09/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
2877791 08/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2875658 05/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2872446 01/09/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2815083 06/07/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2814651 06/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THIAGO OLIVEIRA VINHAL OAB/MG 117.564