Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1120854 Protocolo/Ano: 9000735800 / 2022 Data Cadastro: 19/07/2022 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:19/07/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Interessado(a)
Nome: MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1773311 23/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1773302 23/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1753675 13/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/03/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1753560 13/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1726949 24/10/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		24/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1724243 13/10/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/10/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1718816 22/09/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		22/09/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1718201 20/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1718162 20/09/2022
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		20/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 258 SABINO AGUIAR SOUZA 11/01/202316/08/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 257 RENATO HENRIQUE CUNHA DA CRUZ 11/01/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2882739 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882740 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882741 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882742 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882743 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882744 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882785 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882786 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882787 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882788 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882789 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882790 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882791 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882792 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882793 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882794 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882795 14/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2882796 14/09/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2886658 19/09/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2930951 18/10/2022 PARECER Ver íntegra do documento
3197316 23/05/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento