Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1121031 Protocolo/Ano: 6442211 / 2020 Data Cadastro: 20/07/2022 Ano Ref.: 2017
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO AR - CUMPRIMENTO DE DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:20/07/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:30/10/2023
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA, POR MEIO DA PORTARIA Nº 18/2020, EM RAZÃO DA OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIANA E A ORGANIZAÇÃO ZÉ PEREIRA DA CHÁCARA, TENDO COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PLANEJANDO COM O ZÉ PEREIRA DA CHÁCARA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDREA CRISTINA UMBELINOTipo:Responsável
Nome: DARLAN MALTA FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: EFRAIM LEOPOLDO ROCHATipo:Responsável
Nome: JONATHAN CHAVES SILVATipo:Diligenciado
Nome: JOSE CARLOS SAMPAIO DE CASTROTipo:Diligenciado
Nome: JOSE LUIZ PAPATipo:Responsável
Nome: JULIANO VASCONCELOS GONCALVESTipo:Interessado(a)
Nome: LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADETipo:Diligenciado
Nome: MARIA JOSE CHAVES BATISTATipo:Responsável
Nome: ORGANIZACAO FOLCLORICA ' ZE PEREIRA DA CHACARA'Tipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Tomador
Nome: RODRIGO GOMES FERREIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2083662 26/08/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		26/08/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2083285 25/08/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/08/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2054103 30/04/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		30/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2050106 14/04/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/04/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2045569 23/03/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		23/03/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2003021 15/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2003013 15/09/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		15/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1982655 01/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1982434 30/06/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DOS MUNICÍPIOS		30/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/04/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 18023 EFRAIM LEOPOLDO ROCHA 27/08/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2026 11941 EFRAIM LEOPOLDO ROCHA 15/06/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2026 9155 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 07/05/2026INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2026 9030 JULIANO VASCONCELOS GONCALVES 06/05/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2026 9034 DARLAN MALTA FERREIRA 06/05/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2026 9033 RODRIGO GOMES FERREIRA 06/05/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2026 9032 MARIA JOSE CHAVES BATISTA 06/05/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2026 9031 EFRAIM LEOPOLDO ROCHA 06/05/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2026 9029 JOSE LUIZ PAPA 06/05/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2026 9027 ANDREA CRISTINA UMBELINO 06/05/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 12447 LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE 09/07/202413/09/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 11779 LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE 27/06/202413/09/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 11089 LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE 18/06/202413/09/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 11084 JONATHAN CHAVES SILVA 18/06/202413/09/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 11087 JOSE CARLOS SAMPAIO DE CASTRO 18/06/202413/09/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2023 5068 ORGANIZACAO FOLCLORICA ' ZE PEREIRA DA CHACARA' 28/03/202319/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 4695 MARIA JOSE CHAVES BATISTA 22/03/202319/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 2718 ORGANIZACAO FOLCLORICA ' ZE PEREIRA DA CHACARA' 24/02/202319/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 337 ORGANIZACAO FOLCLORICA ' ZE PEREIRA DA CHACARA' 12/01/202319/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 18460 ORGANIZACAO FOLCLORICA ' ZE PEREIRA DA CHACARA' 08/11/202219/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 18459 RODRIGO GOMES FERREIRA 08/11/202219/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 18456 ANDREA CRISTINA UMBELINO 08/11/202219/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 18457 JOSE LUIZ PAPA 08/11/202219/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 18454 EFRAIM LEOPOLDO ROCHA 08/11/202219/05/2023ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2936273 21/10/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3395893 30/10/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3561100 26/03/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4182732 30/06/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
4293474 15/09/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4557508 17/04/2026 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento