Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1121035 Protocolo/Ano: 160402 / 2022 Data Cadastro: 20/07/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
No Antigo: Processo Principal: 1110128 Qtde. Anexos: 0
Município: CANA VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:20/07/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EDUARDO COSTA GARCIA APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE A ACORDÃO PROFERIDO NOS AUTOS 1.114.702.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDUARDO CARDOSO GARCIATipo:Embargante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3907894 05/12/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3893353 29/11/2024 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3224675 16/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2927973 17/10/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2887309 20/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2883697 15/09/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2837039 01/08/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2829911 22/07/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2828450 20/07/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2828449 20/07/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2826539 19/07/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2826538 19/07/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANGELO ZAMPAR OAB/MG 092.513
MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA OAB/MG 194.029
NILTON OLIVEIRA BONIFACIO OAB/MG 069.252
MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO OAB/MG 105.199
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985