Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1127685 Protocolo/Ano: 9000916000 / 2022 Data Cadastro: 04/10/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: MONITORAMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO AR- VISTA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
No Antigo: Processo Principal: 958267 Qtde. Anexos: 0
Município: MARIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:04/10/2022
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Assunto: MONITORAMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO MUNICIPIO DE MARIANA COM O OBJETIVO DE ANALISAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS NA MINERAÇÃO E DE DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÕMICAS NO MUNICIPIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELSO COTA NETOTipo:Responsável
Nome: DUARTE EUSTAQUIO GONCALVES JUNIORTipo:Diligenciado
Nome: ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOSTipo:Diligenciado
Nome: JULIANO VASCONCELOS GONCALVESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1994751 13/08/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		13/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1992697 06/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/08/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1964888 29/04/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		29/04/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1964693 29/04/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1942468 06/02/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		06/02/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1936020 10/01/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		10/01/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1933760 18/12/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/12/2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1913726 04/10/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		04/10/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1908809 18/09/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/09/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 18975 ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS 19/08/2025DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2025 18972 JULIANO VASCONCELOS GONCALVES 19/08/2025DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2025 9611 JULIANO VASCONCELOS GONCALVES 30/04/202531/07/2025COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2025 2688 JULIANO VASCONCELOS GONCALVES 06/02/202531/07/2025ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2025 2687 JULIANO VASCONCELOS GONCALVES 06/02/202531/07/2025ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2024 18101 CELSO COTA NETO 04/10/202416/12/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 10834 CELSO COTA NETO 12/06/202412/09/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 24 CELSO COTA NETO 08/01/202408/03/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2023 15077 CELSO COTA NETO 28/08/202324/10/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2023 11184 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA 26/06/202311/08/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 8640 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA 18/05/202317/07/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2022 17865 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA 26/10/202212/12/2022DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4274159 02/09/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4262023 21/08/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4260514 20/08/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4259175 19/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4251326 13/08/2025 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
4238642 06/08/2025 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
4103428 05/05/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4101306 30/04/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4099078 30/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4096301 29/04/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4095592 29/04/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4091026 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3974514 11/02/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3969868 06/02/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3969373 06/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3967593 05/02/2025 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3935987 10/01/2025 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
3923281 18/12/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3886481 25/11/2024 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3886455 25/11/2024 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3846573 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846572 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3840075 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3826754 10/10/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3823483 08/10/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3819356 04/10/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3817604 02/10/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3790263 13/09/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3730242 30/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3730076 30/07/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3684500 20/06/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3678183 17/06/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3678036 17/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3677986 17/06/2024 TERMO Ver íntegra do documento
3670149 12/06/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3662236 11/06/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3638768 23/05/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3546476 12/03/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3483232 23/01/2024 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3469616 08/01/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3462517 14/12/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3394042 27/10/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3328052 06/09/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3314690 28/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3305560 22/08/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3294124 16/08/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3243829 30/06/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3232530 26/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3232423 26/06/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3231079 23/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3229063 21/06/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3209537 01/06/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3191439 18/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3190595 18/05/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
2999400 11/01/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2951252 09/11/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2940339 26/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2937397 24/10/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2935897 20/10/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2910049 05/10/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2908971 04/10/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2907669 03/10/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2899137 28/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2897179 26/09/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO DE PAIVA FERREIRA OAB/MG 122.086
ROGERIA APARECIDA LUNA OAB/MG 119.116
SAMANTHA GOMES EGIDIO OAB/MG 145.677
URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA OAB/MG 204.402
ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS OAB/MG 112.236
JAKCELE NUNES DE OLIVEIRA OAB/MG 175.341
JULIANO MAGNO BARBOSA OAB/MG 122.073
CAROLINA GONCALVES ZACARIAS OAB/MG 195.635
JULIANA FLAVIA CARDOSO CARNEIRO CARMO OAB/MG 194.815