Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1127708 Protocolo/Ano: 9000983200 / 2022 Data Cadastro: 07/10/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: 2ª COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CRUZÍLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:07/10/2022
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:07/12/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO SENHOR FRANCISCO CAETANO DA SILVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRUZÍLIA, QUE ENCAMINHA O REQUERIMENTO DE Nº36/2022/F, APROVADO EM PLENÁRIO NA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 26/9/2022, COM ALEGAÇÕES DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº84/2022, QUE OBJETIVOU A CONTRATAÇÃO DO CANTOR BRUNO ROSA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELA APARECIDA CARVALHO SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO CAETANO DA SILVEIRATipo:Representante
Nome: JOAQUIM JOSE PARANAIBATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMINTipo:Interessado(a)
Nome: LUANA ANDRADE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: THAILA MACIEL PEREIRA BRITOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1977346 10/06/2025
1ª COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS		10/06/2025
2ª COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS		TRANSFERÊNCIA
1977245 10/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/06/2025
1ª COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1963578 24/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		24/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1961807 14/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1948198 25/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/02/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1948185 25/02/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		25/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1945985 18/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1945951 18/02/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1941964 05/02/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/02/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 10532 JOAQUIM JOSE PARANAIBA 13/05/202509/06/2025ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2025 3089 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 11/02/202502/04/2025ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2024 3369 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 26/02/202420/03/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2023 17071 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 22/09/202328/11/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2023 14113 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 10/08/202301/09/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4159914 10/06/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4134820 26/05/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4131514 22/05/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4118505 14/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4085725 24/04/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4077480 14/04/2025 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
4023282 12/03/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4008256 26/02/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4002622 21/02/2025 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
3977433 13/02/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3976609 12/02/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3976583 12/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3960136 04/02/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3942527 17/01/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3884995 22/11/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3575110 05/04/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3540959 06/03/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3527464 29/02/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3506788 19/02/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3470019 08/01/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3419701 21/11/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3348894 25/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3346115 21/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3343755 20/09/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3341905 19/09/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3294179 16/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3284299 07/08/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3262258 17/07/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3047951 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3025310 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2983018 07/12/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2983015 07/12/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
2920826 10/10/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2915556 07/10/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE EDMUNDO DE CARVALHO SIQUEIRA OAB/MG 109.433