Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1127773 Protocolo/Ano: 9001017800 / 2022 Data Cadastro: 18/10/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN
No Antigo: Processo Principal: 1127472 Qtde. Anexos: 0
Município: JOSÉ RAYDAN



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:19/10/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:16/12/2022
Assunto: Recurso Ordinário interposto por PAULO PEIXOTO DO AMARAL. Processo N. 1127472. JOSÉ RAYDAN


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PAULO PEIXOTO DO AMARALTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDANTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3220162 13/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3100938 28/03/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3088078 15/03/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3084687 13/03/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3062828 23/02/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
2993876 16/12/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2992019 15/12/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2992011 15/12/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
2991512 15/12/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2953962 11/11/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2931403 19/10/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2931400 19/10/2022 TERMO Ver íntegra do documento