Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1127817 Protocolo/Ano: 9001036500 / 2022 Data Cadastro: 21/10/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: 1127466 Qtde. Anexos: 0
Município: ITAVERAVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:28/10/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:07/12/2022
Assunto: Recurso Ordinário interposto por JOSE FLAVIANO PINTO. Processo N. 1127466. ITAVERAVA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE FLAVIANO PINTOTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2983318 07/12/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
2991794 15/12/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3093168 21/03/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento