Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1127867 Protocolo/Ano: 259001 / 2022 Data Cadastro: 26/10/2022 Ano Ref.: 2022
Natureza: ASSUNTO ADMINISTRATIVO - PLENO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/10/2022
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: MEMORANDO Nº 21/CFAMGE/2022, POR MEIO DO QUAL A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA MACROGESTÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO/DCEE PROPÕE EMISSÃO DE ALERTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO MINAS GERAIS, ACERCA DE GASTO COM PESSOAL, NO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE ATINGIU 48,89% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), PERCENTUAL QUE ULTRAPASSA O LIMITE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMEU ZEMA NETOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1753751 13/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/03/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1737388 15/12/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/12/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1732918 23/11/2022
SECRETARIA DO PLENO		23/11/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1728823 03/11/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		03/11/2022
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1727997 26/10/2022
PROTOCOLO		26/10/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 20450 ROMEU ZEMA NETO 15/12/2022COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3136930 17/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3136909 17/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3084285 13/03/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3083507 13/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2993223 16/12/2022 COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO Ver íntegra do documento
2992729 16/12/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2991035 15/12/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2975189 29/11/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2940880 26/10/2022 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2940659 26/10/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2940363 26/10/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2940362 26/10/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento