Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1127909
Protocolo/Ano:
9001076300 / 2022
Data Cadastro:
01/11/2022
Ano Ref.:
2022
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo:
Processo Principal:
1127506
Qtde. Anexos:
0
Município:
POÇOS DE CALDAS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Distribuído em:
16/11/2022
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:
GLAYDSON MASSARIA
Distribuído em:
11/01/2023
Assunto:
Recurso Ordinário interposto por SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO. Processo N. 1127506. POÇOS DE CALDAS
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/03/2023
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2997413
09/01/2023
RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL
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3005930
18/01/2023
PARECER DO MPC
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3093054
21/03/2023
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
RITA DE CASSIA MACHADO
OAB/MG 078.739
MARIO MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 055.836
VANESSA CRISTINA GAVIAO
OAB/MG 118.652
