Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1127928
Protocolo/Ano:
9001090300 / 2022
Data Cadastro:
03/11/2022
Ano Ref.:
2022
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Braúnas
No Antigo:
Processo Principal:
1127313
Qtde. Anexos:
0
Município:
BRAÚNAS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Distribuído em:
21/11/2022
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
03/04/2024
Auditor:
Procurador MP:
ELKE MOURA
Distribuído em:
23/11/2022
Assunto:
Recurso Ordinário interposto por JOVANI DUARTE MENEZES. Processo N. 1127313. BRAÚNAS
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOVANI DUARTE MENEZES
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Braúnas
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/03/2023
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
