Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1135518 Protocolo/Ano: 9000009800 / 2023 Data Cadastro: 09/01/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ubá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:09/01/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: Com base nestas considerações, vimos a esta Egrégia Corte, indagar o seguinte: Excluindo as celebrações de termos de colaboração ou de fomento, advindos de chamamento público e também desde que respeitadas as fontes de recursos,


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON TEIXEIRA FILHOTipo:Consulente
Nome: Prefeitura Municipal de UbáTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2023243 11/12/2025
SECRETARIA DO PLENO		11/12/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2023181 11/12/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/12/2025
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2019193 19/11/2025
SECRETARIA DO PLENO		19/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2017809 12/11/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		12/11/2025
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1946548 19/02/2025
DIRETORIA GERAL		19/02/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA
1933390 17/12/2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/12/2024
DIRETORIA GERAL		VISTA CONCEDIDA
1933273 17/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/12/2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		VISTA CONCEDIDA
1931842 11/12/2024
SECRETARIA DO PLENO		11/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1931835 11/12/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		11/12/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
11/12/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
19/11/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência: