Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1141131 Protocolo/Ano: 17253808 / 2022 Data Cadastro: 16/01/2023 12:26:52 Ano Ref.: 2022
Natureza: APOSENTADORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - PRESERV
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PARACATU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/01/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:10/05/2023
Assunto: Remessa de dados FISCAP. APOSENTADORIA de DIANA CARDOSO DA MOTA. Remessa núm. 725380 recebida em: 07/12/2022. Nº Ato FISCAP: 785809


REGISTRO:
Número:4054Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIANA CARDOSO DA MOTATipo:Aposentando
Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - PRESERVTipo:Procedência
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1856049 01/04/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/04/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1848680 04/03/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		04/03/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1831718 14/12/2023
SECRETARIA DO PLENO		14/12/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1831245 13/12/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/12/2023
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1830273 11/12/2023
SECRETARIA DO PLENO		11/12/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1826667 28/11/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/11/2023
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1826233 27/11/2023
SECRETARIA DO PLENO		27/11/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1817495 25/10/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/10/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1809369 28/09/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/09/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/06/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
24/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
AFETAÇÃO DO PROCESSO AO TRIBUNAL PLENO		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/11/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
13/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3592614 16/04/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3563338 01/04/2024 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
3533582 04/03/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3518006 22/02/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3353683 27/09/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3353660 27/09/2023 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3348000 22/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3338254 15/09/2023 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
3230972 23/06/2023 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
3186737 15/05/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3177426 08/05/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3057769 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento