Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1141407 Protocolo/Ano: 9000120900 / 2023 Data Cadastro: 16/02/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
No Antigo: Processo Principal: 1054022 Qtde. Anexos: 0
Município: ITAIPÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/02/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:10/04/2023
Assunto: Recurso Ordinário interposto por ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA. Processo N. 1054022. ITAIPÉ


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXSANDER RODRIGUES BATISTATipo:Recorrente
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
13/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
20/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 7580 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ 05/05/202314/06/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONCIO VIEIRA DE JESUS OAB/MG 136.585
LUISANGELO GONCALVES SENA OAB/MG 092.755
PAULO ESTER GOMES NEIVA OAB/MG 084.899