Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1141410 Protocolo/Ano: 393701 / 2023 Data Cadastro: 16/02/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: ASSUNTO ADMINISTRATIVO - PLENO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/02/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EXP.GAB.CONS.WA N.º 21/2023 - REF.: MEMORANDO 04/CFAMGE/2023, DATADO DE 09/02/2023, MEDIANTE O QUAL A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA MACROGESTÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO - CFAMGE APRESENTA RELATÓRIO ACERCA DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E DESPESA DE PESSOAL DOS PODERES E ÓRGÃOS INDEPENDENTES DO ESTADO NO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMEU ZEMA NETOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1769545 10/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/05/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1755581 21/03/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		21/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1752393 08/03/2023
SECRETARIA DO PLENO		08/03/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1749231 24/02/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		24/02/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1748041 16/02/2023
PROTOCOLO		16/02/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 4697 ROMEU ZEMA NETO 22/03/202305/05/2023COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3193255 19/05/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3193254 19/05/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3178826 09/05/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3121462 12/04/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3121175 12/04/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3101754 28/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3101733 28/03/2023 COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO Ver íntegra do documento
3092696 21/03/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3084283 13/03/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3061241 16/02/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3038530 15/02/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3038119 15/02/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3038116 15/02/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento