Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1141520 Protocolo/Ano: 400802 / 2023 Data Cadastro: 15/03/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: PROJETO DE REVISÃO DE ENUNCIADO SÚMULA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:15/03/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: ESTUDO DOS ENUNCIADOS DE SÚMULA - BIÊNIO 2021/2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1895462 02/08/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/08/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1885311 28/06/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		28/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1873806 22/05/2024
SECRETARIA DO PLENO		22/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1867960 07/05/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		07/05/2024
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1772575 19/05/2023
SECRETARIA DO PLENO		19/05/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1772441 19/05/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		19/05/2023
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1767606 04/05/2023
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		04/05/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1757313 27/03/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		27/03/2023
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1754356 15/03/2023
PROTOCOLO		15/03/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DE REVISÃO DE ENUNCIADO DE SÚMULA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3244705 30/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3643237 28/05/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento