Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1142482 Protocolo/Ano: 17312428 / 2023 Data Cadastro: 31/03/2023 18:11:44 Ano Ref.: 2022
Natureza: APOSENTADORIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BETIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BETIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:12/04/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:13/06/2023
Assunto: Remessa de dados FISCAP. APOSENTADORIA de ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS MUNIZ. Remessa núm. 731242 recebida em: 07/02/2023. Nº Ato FISCAP: 790227


REGISTRO:
Número:4055Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BETIMTipo:Procedência
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS MUNIZTipo:Aposentando


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1856051 01/04/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/04/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1848680 04/03/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		04/03/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1831718 14/12/2023
SECRETARIA DO PLENO		14/12/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1831245 13/12/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/12/2023
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1830274 11/12/2023
SECRETARIA DO PLENO		11/12/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1826669 28/11/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/11/2023
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1826236 27/11/2023
SECRETARIA DO PLENO		27/11/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1817493 25/10/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/10/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1809372 28/09/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/09/2023
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/07/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
24/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
AFETAÇÃO DO PROCESSO AO TRIBUNAL PLENO		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/11/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
13/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3592602 16/04/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3563339 01/04/2024 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
3533583 04/03/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3518239 22/02/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3353671 27/09/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3353633 27/09/2023 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3347999 22/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3338256 15/09/2023 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
3257766 13/07/2023 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
3226804 20/06/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3218649 12/06/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento