Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1144601 Protocolo/Ano: 429001 / 2023 Data Cadastro: 31/03/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: BALANÇO GERAL DO ESTADO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: SECRETARIA DO PLENO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO
Procedencia: ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
117768614/11/2024PROTOCOLO ANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:31/03/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/11/2024
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/07/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BALANÇO GERAL DO ESTADO) - EXERCÍCIO 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMEU ZEMA NETOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1993132 07/08/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		07/08/2025
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1967263 09/05/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		09/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1938267 21/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1938252 21/01/2025
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		21/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1928716 29/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2024
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSO AO PROCURADOR-GERAL
1928693 29/11/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		29/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1925774 19/11/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/11/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1925348 18/11/2024
SECRETARIA DO PLENO		18/11/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1925291 18/11/2024
PROTOCOLO		18/11/2024
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/09/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 18059 ROMEU ZEMA NETO 02/10/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 7522 TADEU MARTINS LEITE 04/05/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 7518 ROMEU ZEMA NETO 04/05/202328/06/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1177686 14/11/2024 PROTOCOLOANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3880636 18/11/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3880437 18/11/2024 TERMO Ver íntegra do documento
3880380 18/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3835784 18/10/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3824925 09/10/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3818154 02/10/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3810660 25/09/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3790253 13/09/2024 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3768188 27/08/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3629236 15/05/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3626673 14/05/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3610394 29/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3579398 10/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3565280 02/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3559599 25/03/2024 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
3551200 15/03/2024 CÓPIA DE DOCUMENTO Ver íntegra do documento
3520367 23/02/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3517673 22/02/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3492990 01/02/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3482560 23/01/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3481756 22/01/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3457492 12/12/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3453856 11/12/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3452071 07/12/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3449845 05/12/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3418878 20/11/2023 ANEXO Ver íntegra do documento
3418877 20/11/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3398319 31/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3260662 14/07/2023 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
3260478 14/07/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3242722 29/06/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3186579 15/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3186557 15/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3169691 03/05/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3167581 02/05/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3167537 02/05/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3167475 02/05/2023 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3167474 02/05/2023 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3107237 31/03/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3107189 31/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3106734 31/03/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO OAB/MG 098.840
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO OAB/MG 050.684
SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO OAB/MG 062.597
RENATA COUTO SILVA DE FARIA OAB/MG 083.743