Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1144601 Protocolo/Ano: 429001 / 2023 Data Cadastro: 31/03/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: BALANÇO GERAL DO ESTADO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: GABINETE DO PROCURADOR GERAL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER DO PROCURADOR-GERAL
Procedencia: ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
117768614/11/2024PROTOCOLO ANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:31/03/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/11/2024
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/07/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BALANÇO GERAL DO ESTADO) - EXERCÍCIO 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMEU ZEMA NETOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2089351 17/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2026
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSO AO PROCURADOR-GERAL
2089342 17/09/2026
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		17/09/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2086662 08/09/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		08/09/2026
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2078695 06/08/2026
SECRETARIA DO PLENO		06/08/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1993132 07/08/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		07/08/2025
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1967263 09/05/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		09/05/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1938267 21/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1938252 21/01/2025
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		21/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1928716 29/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2024
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSO AO PROCURADOR-GERAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/09/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 18059 ROMEU ZEMA NETO 02/10/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 7522 TADEU MARTINS LEITE 04/05/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 7518 ROMEU ZEMA NETO 04/05/202328/06/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1177686 14/11/2024 PROTOCOLOANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3167537 02/05/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3260478 14/07/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3418877 20/11/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3481756 22/01/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3492990 01/02/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3810660 25/09/2024 PARECER Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO OAB/MG 098.840
SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO OAB/MG 062.597
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO OAB/MG 050.684
RENATA COUTO SILVA DE FARIA OAB/MG 083.743