Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1144691 Protocolo/Ano: 9000400000 / 2023 Data Cadastro: 20/04/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO SAO FRANCISCO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIRAPORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:20/04/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/05/2023
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:07/06/2023
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. ¿ EDULAB DENUNCIA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023, DEFLAGRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO ¿ AMMESF, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL ¿ LIVROS PARADIDÁTICOS, EM FORMATO IMPRESSO E VIRTUAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 355/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS PREVISTA PARA 24/4/2023, ÀS 9HS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA PAULA FIGUEREDO BARBOSATipo:Interessado(a)
Nome: ANDRESSA DA SILVA DE CARVALHOTipo:Procurador
Nome: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO SAO FRANCISCOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDATipo:Denunciante
Nome: PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGATipo:Interessado(a)
Nome: ROBSON MELARA DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1833589 19/12/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/12/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1821136 09/11/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/11/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1813083 11/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1804196 13/09/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		13/09/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1798775 28/08/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/08/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1798187 24/08/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		24/08/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1797396 22/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1797381 22/08/2023
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		22/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1797380 22/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2023
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 20003 SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA 13/11/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 20002 ANA PAULA FIGUEREDO BARBOSA 13/11/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 20001 PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA 13/11/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 9308 ANA PAULA FIGUEREDO BARBOSA 29/05/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 9307 SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA 29/05/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 9306 PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA 29/05/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 9305 EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 29/05/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 8290 ANA PAULA FIGUEREDO BARBOSA 15/05/202319/05/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2023 8289 SOLANGE DE FATIMA SOARES SILVA 15/05/202319/05/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2023 8288 PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA 15/05/202319/05/2023DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO OAB/MG 001.108A