Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1144895 Protocolo/Ano: 469102 / 2023 Data Cadastro: 19/05/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POUSO ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:19/05/2023
Colegiado:PLENORedistribuído em:23/05/2023
Auditor:
Assunto: AGRAVO INTERPOSTO PELA EMPRESA WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR OAB/MGNº 72.060, CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA EM 18/04/2023 NOS AUTOS DA DENÚNCIA DE Nº 114549.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESPTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDATipo:Agravante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1815722 20/10/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/10/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1809650 29/09/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/09/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1804239 13/09/2023
SECRETARIA DO PLENO		13/09/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1797580 23/08/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		23/08/2023
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1785014 05/07/2023
SECRETARIA DO PLENO		05/07/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1784402 04/07/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		04/07/2023
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1783226 28/06/2023
SECRETARIA DO PLENO		28/06/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		RETIRADO DE PAUTA
1782957 28/06/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		28/06/2023
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1782950 28/06/2023
SECRETARIA DO PLENO		28/06/2023
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/09/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3424345 23/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3424344 23/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3424361 23/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3386036 20/10/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3386054 20/10/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3386052 20/10/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3355925 29/09/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3350626 26/09/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3247964 05/07/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3245307 03/07/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3244419 30/06/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3233009 27/06/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3233008 27/06/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3232810 26/06/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3232445 26/06/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3232444 26/06/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3197666 23/05/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3197189 23/05/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3195080 19/05/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3192975 19/05/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3192972 19/05/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR OAB/MG 072.060