Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148299 Protocolo/Ano: 9000642500 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/09/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Pedras de Maria da CruzTipo:Interessado(a)
Nome: CINICLEI FERREIRA DE SOUZATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RODRIGO ALEXANDRE FERNANDESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1987331 16/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1987285 16/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1972194 23/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1972152 23/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1954879 21/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		21/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1948161 25/02/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1941223 03/02/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		03/02/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1922264 05/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1916753 16/10/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		16/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 9187 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 24/04/202519/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 9182 CINICLEI FERREIRA DE SOUZA 24/04/202519/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 7546 RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES 22/04/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2024 4325 RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES 07/03/202410/05/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4213303 18/07/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4201725 14/07/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4185622 02/07/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4185603 02/07/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4185602 02/07/2025 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
4131809 22/05/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4087110 25/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4087109 25/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4087108 25/04/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4038448 21/03/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4027382 14/03/2025 PARECER Ver íntegra do documento
3980831 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3862313 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3816089 01/10/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3812435 26/09/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3812434 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812433 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812432 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812430 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812431 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812427 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812428 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812429 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812425 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812423 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812424 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812426 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812421 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812419 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812422 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812420 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812416 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812418 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812417 26/09/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3812414 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812415 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3812413 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3799144 20/09/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3620059 08/05/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3601010 22/04/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3596257 18/04/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3593688 16/04/2024 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3560531 25/03/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3543021 07/03/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3541014 06/03/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3524887 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524886 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524888 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524885 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524883 27/02/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3524884 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524882 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524879 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524880 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524881 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524875 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524877 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524876 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524878 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524874 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524873 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524872 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524871 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524870 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524867 27/02/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3524869 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524868 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524863 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524865 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524864 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524866 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524862 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3323332 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento