Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1153286 Protocolo/Ano: 9000918800 / 2023 Data Cadastro: 17/08/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VERMELHO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:17/08/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:08/05/2024
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9000918800/2023 - DENÚNCIA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023, DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIVERSOS PNEUMÁTICOS E ACESSÓRIOS NOVOS, COM SERVIÇOS DE TROCA E BALANCEAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO OS AGRÍCOLAS. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 761/2023. - ABERTURA DA SESSÃO EM 15/8/2023, ÀS 8H30.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA CAROLINA DE ARAUJO MARCAL VIEIRATipo:Não Informado
Nome: AUGUSTO PNEUS EIRELITipo:Denunciante
Nome: CLECIUS VINICIUS PINTOTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO FABIANO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: HYAGO CAMILO DE SOUZA VENTURATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE DAS GRACAS SILVATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Vermelho NovoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2020747 28/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/11/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2013137 23/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
2013116 23/10/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		23/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
2012272 21/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2012261 20/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2011017 15/10/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2007605 01/10/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/10/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2004529 19/09/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		19/09/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1954640 20/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/09/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 15678 JOSE DAS GRACAS SILVA 14/09/2023
2023 15683 GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA 14/09/2023
2023 17088 AUGUSTO PNEUS EIRELI
2023 17091 JOSE DAS GRACAS SILVA
2023 15685 ANA CAROLINA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA 14/09/2023
2025 24172 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2025 24168 CLECIUS VINICIUS PINTO 21/10/2025
2025 24170 HYAGO CAMILO DE SOUZA VENTURA 21/10/2025
2024 12903 GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA 16/07/202427/08/2024


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4399066 03/12/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4391916 28/11/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4378529 14/11/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4351331 23/10/2025 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
4344968 17/10/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4344964 17/10/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4344936 17/10/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4341189 15/10/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4330026 07/10/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4288061 11/09/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4036865 20/03/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3857694 31/10/2024 MANIFESTAÇÃO DO GESTOR Ver íntegra do documento
3857693 31/10/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3770080 28/08/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3737951 02/08/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3716213 16/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3715841 15/07/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3703830 03/07/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3618150 07/05/2024 MANIFESTAÇÃO DO GESTOR Ver íntegra do documento
3618149 07/05/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3352020 27/09/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3350436 26/09/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3350236 26/09/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3348314 25/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3343322 19/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3337627 15/09/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3332670 12/09/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3330609 11/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3330274 11/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3330256 11/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3324168 01/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3298255 17/08/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
VALTER RODRIGUES DE ABREU JUNIOR OAB/MG 176.056
CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR OAB/MG 089.578
SAMUEL FIRMINO DE BRITO OAB/MG 180.886