Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1153290 Protocolo/Ano: 9000928800 / 2023 Data Cadastro: 17/08/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIUMHI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/08/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/10/2024
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:31/10/2023
Assunto: - DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB Nº9000928800/2023 - DENÚNCIA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº6/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº20/2023, PROMOVIDO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, TODOS PRIMEIRA LINHA, DA MARCA DO VEÍCULO E MÁQUINA PESADA, INCLUINDO PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, PREST. DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, MECÂNICOS, LANTERNAGEM, BALANCEAMENTO DE RODAS, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BORRACHARIA E TAPEÇARIA. - VALORES ENVOLVIDOS: R$520.000,00. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 775/2023. - ABERTURA DA SESSÃO EM 18/8/2023, ÀS 9H30.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA CAROLINA DE ARAUJO MARCAL VIEIRATipo:Responsável Legal
Nome: AUGUSTO PNEUS EIRELITipo:Denunciante
Nome: EDUARDO DE ASSISTipo:Responsável
Nome: Serviço Autônomo de Água e EsgotoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1943191 07/02/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/02/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1932313 12/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1932161 12/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		DEVOLUÇÃO
1931048 10/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1927334 26/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1926494 22/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		22/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1921162 31/10/2024
PROTOCOLO		31/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1921105 31/10/2024
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		31/10/2024
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1876427 03/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		03/06/2024
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 15724 EDUARDO DE ASSIS 05/09/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 15723 AUGUSTO PNEUS EIRELI 05/09/2023COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 14556 EDUARDO DE ASSIS 18/08/202323/08/2023ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3976668 12/02/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3971193 07/02/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3916027 12/12/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3915877 12/12/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3903864 03/12/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3843202 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3653865 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3631368 17/05/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3399122 31/10/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3399140 31/10/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3336425 14/09/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3336370 14/09/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3334328 13/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3334327 13/09/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3323795 01/09/2023 ANEXO/DESPACHO Ver íntegra do documento
3323794 01/09/2023 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
3321525 31/08/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3317426 29/08/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3317408 29/08/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3317003 29/08/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3317001 29/08/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3302890 21/08/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3300144 18/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3299770 18/08/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3298585 17/08/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3298555 17/08/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JUNIO BALDUINO GONCALVES OAB/MG 100.097