Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 11533 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 18/01/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 1980971 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GRUPIARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:22/03/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/12/2006
Assunto: INSPEÇAO - CONTROLE INTERNO TCMG


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARMEN MAGALHÃES CASTRO E DEBORAH FIALHO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: ENIO MENDES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ENIO MENDES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: GRUPIARA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: ROBERTO RICARDO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1704054 20/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/07/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1700300 07/07/2022
ARQUIVO		08/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1210568 19/06/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		19/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1209702 17/06/2015
ARQUIVO		17/06/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		EMPRÉSTIMO
1131018 10/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1130935 10/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1130791 09/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1130760 09/06/2014
ARQUIVO		09/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1124993 14/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/04/1995		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
-
Decisão:
CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
SOBRESTADO  
Sessão:
19/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 22/07/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 24/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 25/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 01/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 18/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 13/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 13/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 14/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 14/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 03/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 19/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 19/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 14/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 14/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 14/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 23/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 01/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 28/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 28/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 18/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 20/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 20/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 28/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 08/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 01/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 01/10/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 08/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 01/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 13/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 13/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 26/08/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 09/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 30/03/1999OFICIAR
1998 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 10/11/199815/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 22/04/199802/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12929 ENIO MENDES DE OLIVEIRA 06/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10446 JOSÉ NILO DE CASTRO, CARMEM MAGALHÃES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO 28/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 18/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3979 ROBERTO RICARDO DE SOUZA 11/12/1996OFICIAR
1999 3978 JOSÉ NILO DE CASTRO 30/03/1990COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR