Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1153313 Protocolo/Ano: 9000939200 / 2023 Data Cadastro: 18/08/2023 Ano Ref.: 2023
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE DA M DO VALE DO SUACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA MARIA DO SUAÇUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:18/08/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:06/09/2023
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9000939200/2023 - DENÚNCIA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO SUAÇUÍ - CISVAS, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 782/2023. - ABERTURA DA SESSÃO EM 21/8/2023, ÀS 9H.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA CAROLINA DE ARAUJO MARCAL VIEIRATipo:Denunciante
Nome: AUGUSTO PNEUS EIRELITipo:Denunciante
Nome: BRUNA KELLY ALVES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE DA M DO VALE DO SUACUITipo:Denunciado
Nome: MONALIZA APARECIDA AMARAL CATARINATipo:Responsável
Nome: SABRINA MESQUITA LIMATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1893713 29/07/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/07/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1885789 01/07/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/07/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1858676 09/04/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/04/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1854805 22/03/2024
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		22/03/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1846937 27/02/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/02/2024
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1846808 27/02/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		27/02/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1841419 05/02/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1841417 05/02/2024
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		05/02/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1839451 30/01/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/01/2024
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/04/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 32 MONALIZA APARECIDA AMARAL CATARINA 08/01/202405/02/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 31 SABRINA MESQUITA LIMA 08/01/202405/02/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 29 BRUNA KELLY ALVES DE OLIVEIRA 08/01/202405/02/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 14683 AUGUSTO PNEUS EIRELI 21/08/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 14674 MONALIZA APARECIDA AMARAL CATARINA 21/08/202330/08/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 14672 BRUNA KELLY ALVES DE OLIVEIRA 21/08/202330/08/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 14671 SABRINA MESQUITA LIMA 21/08/202330/08/2023COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3761279 21/08/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3729227 29/07/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3699878 01/07/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3629325 15/05/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3525111 27/02/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3494737 05/02/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3489517 30/01/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3481420 22/01/2024 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3481419 22/01/2024 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3481362 22/01/2024 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3469672 08/01/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3469670 08/01/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3469667 08/01/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3454756 11/12/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3428356 27/11/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3328440 06/09/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3328416 06/09/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3320823 31/08/2023 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3313408 25/08/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3310825 23/08/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3305579 22/08/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3303019 21/08/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3301382 21/08/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3301358 21/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3301305 21/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3301327 21/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3301325 21/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3300893 21/08/2023 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
3300392 18/08/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3300327 18/08/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento